Comunicado – Contribuição Sindical 2018

A contribuição sindical acabou? Não! Ela tem previsão constitucional, de acordo com seu art. 8º, IV, e possui natureza tributária. A Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, tem sido considerada inconstitucional no que tange a esse ponto. Ela é obrigatória e deve ser descontada da folha de pagamento dos empregados no mês de março e recolhida…

Na luta pelo reenquadramento do personal trainer no MEI

Quem não se lembra do dia 4 de dezembro de 2017, quando o Comitê Gestor do Simples Nacional suprimiu a figura do personal trainer do Microempreendedor individual (MEI)? Pois bem. Diante do fato, a diretoria do Sinpefesp e da FEPEFI (Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física) foram à luta contra tal medida, nociva aos…