FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Aprovado, no início da tarde de 4 de julho, na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou alguns pontos em relação à versão lida na terça-feira (2) pelo relator da proposta na comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo ele, a economia está próxima de ficar em torno de R$…
A medida provisória (MP) 873/2019, que proíbe os sindicatos de estabelecerem o desconto prévio das contribuições em folha de pagamento é inconstitucional, afirmou o Ministério Público do Trabalho (MPT), durante audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, o subprocurador-geral do MPT, Cristiano Paixão, afirmou: O recolhimento da contribuição apenas por boleto bancário contraria o princípio…
O adicional de insalubridade é um dos temas que mais geram dúvidas na categoria. Afinal, quando um profissional está exposto a riscos? Por que o adicional já não é garantido aos profissionais de educação física de forma direta? Primeiramente, é importante definir o que é trabalho insalubre. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15…
As Centrais Sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical Central e Intersindical entregaram, no último 26 de junho, ao relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), o documento “Pontos críticos no substitutivo à PEC 6/2019”. As entidades elencaram os 15 pontos do relatório que mais prejudicam os trabalhadores e…
As centrais sindicais consideram a mobilização vitoriosa com o arquivamento da nefasta Medida Provisória 873, que tem como principal objetivo enfraquecer e destruir o movimento sindical. Vale ressaltar que a MP 873 quer asfixiar os sindicatos economicamente, ferindo, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil na OIT (Organização Internacional do Trabalho) que garantem o respeito à…
O jornal O Globo, em reportagem, afirma que o Governo Federal estuda plano de incluir, na Reforma da Previdência, um dispositivo que permitiria que trabalhadores abram mão, no ato da contratação, de direitos como férias, FGTS e 13º salário. Nós, do Sinpefesp, repudiamos a iniciativa. Afinal, tais direitos são considerados cláusulas pétreas, ou seja, o…