Contribuição sindical por boleto fere princípio da liberdade sindical, diz MPT

A medida provisória (MP) 873/2019, que proíbe os sindicatos de estabelecerem o desconto prévio das contribuições em folha de pagamento é inconstitucional, afirmou o Ministério Público do Trabalho (MPT), durante audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, o subprocurador-geral do MPT, Cristiano Paixão, afirmou: O recolhimento da contribuição apenas por boleto bancário contraria o princípio…

Adicional de insalubridade na Educação Física

O adicional de insalubridade é um dos temas que mais geram dúvidas na categoria.  Afinal, quando um profissional está exposto a riscos? Por que o adicional já não é garantido aos profissionais de educação física de forma direta? Primeiramente, é importante definir o que é trabalho insalubre. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15…

MP 873, nota das centrais sindicais

As centrais sindicais consideram a mobilização vitoriosa com o arquivamento da nefasta Medida Provisória 873, que tem como principal objetivo enfraquecer e destruir o movimento sindical. Vale ressaltar que a MP 873 quer asfixiar os sindicatos economicamente, ferindo, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil na OIT (Organização Internacional do Trabalho) que garantem o respeito à…

Reunião com o deputado Luiz Carlos Motta

O presidente do Sinpefesp, José Antonio Martins Fernandes, o Toninho, esteve reunido com o deputado federal Luiz Carlos Motta no último dia 12 de abril. Na ocasião, ao lado de diretores da entidade (Mauzler Paulinetti e Weber Matias), foram apresentadas duas propostas ao parlamentar, ambas visando o fortalecimento da categoria dos profissionais de Educação Física:…

PEC da Previdência tira PIS de 21 milhões

Com a PEC da reforma da Previdência aprovada, o abono do PIS seria pago apenas a quem ganha até um salário mínimo, ou seja, R$ 998,00. Por ano, R$ 15 bilhões serão subtraídos dos trabalhadores de baixa renda. “Com efeito, a PEC 06/2019 introduz um dispositivo que acaba com o abono para quem recebe mais…

Parabéns Éder Jofre

No dia, 26 de março de 2019, a FEPEFI, por meio de sua diretoria presta uma singela homenagem a Éder Jofre – o nosso Galo de Ouro – considerado a lenda do Boxe Brasileiro e um dos dez maiores pugilista do mundo. Parabéns e Feliz Aniversário – 83 anos