Os Sindicatos Laborais e o Patronal, realizaram diversas reuniões para encontrar alternativas, não só no campo da saúde, mas, também, nas relações entre o capital e o trabalho.
Desta forma, foi montado um comitê de crise para a devida análise das recomendações e determinações governamentais. O objetivo: manter todos os envolvidos informados da melhor maneira possível e de forma célere.
Segue informe:
1) Os estabelecimentos que fecharam suas unidades por decisão governamental terão três alternativas legais, provisionadas em Convenção Coletiva de Trabalho, os quais sejam:
- a) Adoção do Banco de Horas, que poderá ser firmado entre as partes, mas com a devida comunicação (por e-mail) aos Sindicatos signatários da respectiva Convenção Coletiva de Trabalho;
- b) Aplicação da Licença Remunerada, podendo ela ser abatida nas férias do trabalhador;
- c) Flexibilização da comunicação para aplicação das Férias Coletivas e Férias Individuais, ficando estabelecido o prazo mínimo de três dias para o início do gozo das férias e dois dias para os pagamentos pecuniários.
2) Aos trabalhadores, é necessário sensibilidade, mas devendo ficar atento também aos seus direitos, e em caso de dúvidas, os canais de comunicação das entidades laborais, estarão recebendo seus questionamentos por e-mail, sites e telefone.
São Paulo, 18 de março de 2020
SEEAATESP – Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo
SINDESPORTE – Sindicato dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações, Confederações, e Academias esportivas no Estado de São Paulo.
SINPEFESP – Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo
