EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL

Ficam os membros da categoria dos Profissionais de Educação Física do Estado de São Paulo, registrados no CREF, convocados para a ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Joinville, nº 54, Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04008-020, com início às 14h00, em primeira convocação, ou, às 14h30, em segunda convocação, conforme Artigo 17, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social. Será obedecida a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; b) Discussão para elaboração e votação de pauta de reivindicações da categoria para o período 2024/2025, para os que possuem data base em dezembro, que será apresentada aos Empregadores, Entidades e Sindicatos Patronais, com a consequente outorga de poderes à Diretoria da FEPEFI para promover o Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria; c) Discussão e votação da extensão da representação nas negociações coletivas, de modo a abranger a categoria como um todo, independentemente de associação sindical, com a consequente concessão de autorização plena à Diretoria do FEPEFI e ou SINPEFESP; d) Discussão e votação da concessão de autorização à Diretoria do FEPEFI e/ou SINPEFESP para instauração de Dissídio Coletivo contra Empregadores, Entidades e Sindicatos Patronais, caso se faça necessário; e) Discussão e votação da concessão de autorização para deflagrar greve na forma da Constituição Federal e da lei federal nº 7783/89, em caso de malogro nas negociações; f) Discussão para fixação e votação de percentual de desconto da Contribuição Negocial para vigorar a partir de dezembro de 2024, a qual, sendo aprovada, determinará a abertura de prazo para os trabalhadores integrantes da categoria, eventualmente, manifestarem oposição à contribuição, na sede do FEPEFI e/ou SINPEFESP, no prazo de 10 dias corridos contados a partir da assinatura e publicação da Convenção Coletiva, pessoalmente e por escrito, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira com intervalo de almoço das 12:00hs às 13:00hs; g) Discussão para fixação e votação de proposta da forma de recolhimento da Contribuição Sindical estabelecida nos artigos 578 e seguintes da CLT, conforme redação da Lei 13.467/2017; h) Continuação da assembleia, a qual se manterá permanente até final solução da Campanha Salarial 2024/2025, ficando autorizado o Sindicato a convocar a categoria, através de boletins, sessões da assembleia, inclusive nos locais de trabalho, em suas imediações e
em locais de fácil acesso aos trabalhadores; i) Palavra livre, a critério da Presidência.

São Paulo, 22 de outubro de 2024. Weber Matias dos Santos – Presidente