Que o Sinpefesp e a Fepefi realizaram assembleia, cuja pauta era a proposta apresentada pelas empresas sobre LayOff, você já sabe. As propostas foram aprovadas e os resultados estão publicados no site do Sindicato.
Sobre o tema, seguem algumas orientações para a categoria:
- A empresa deverá fazer as primeiras tratativas com seus empregados, tendo o aceite, deve ser adotado o segundo passo;
- Encaminhar ou solicitar, caso não tenha, minuta com os dados da empresa ao sindicato;
- Encaminhar a listagem com os profissionais que participarão do programa com as respectivas informações, previstas no acordo;
- Inserção no sistema mediador (poderá ser feito pela empresa, que não a transmitirá sem a autorização dos sindicatos). Em breve será disponibilizado este passo a passo;
- Realizar o procedimento de protocolo virtual junto ao Governo (Ministério da Economia);
- Comunicar a SRTE/SP;
- O Profissional deverá fazer a solicitação do “Bolsa Auxílio / Seguro Desemprego” (Observação: deverá ser observada a questão da disponibilização dos cursos aos profissionais sob pena de nulidade do acordo).
Contudo, cabe ressaltar: foi divulgado na imprensa que o Governo Federal pretende estudar e estender em duas parcelas o pagamento do valor previsto na MP936/2020, (POSSIVELMENTE TEREMOS NOVIDADES SOBRE ESTE TEMA EM BREVE)
É muito importante observar se ocorrerá a renovação destes pagamentos, pois ressaltamos que o processo pela MP 936/2020, é menos burocrático para as empresas e contabilidades.
