Reunidos em Brasília, na sede da OAB Nacional, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da manutenção de direitos sociais e trabalhistas para que a economia do país volte a gerar crescimento e empregos. Eles participaram, no último 13 de agosto, do evento “Desregulamentação e Trabalho no Brasil – Ex-ministros discutem os desafios do trabalho…
Uma nova tendência de procura por empregos informais promete ser um desafio para o sindicalismo e as relações entre o capital e o trabalho. Trata-se do avanço da procura de serviço por aplicativos, a chamada “uberização”, que vem crescendo muito, a pondo de exigir novas regras de proteção ao trabalhador. Recentemente, o governo autorizou que…
No último 6 de agosto, o presidente da Fepefi e do Sinpefesp, José Antonio Martins Fernandes, o Toninho, acompanhado de Weber Matias, diretor da entidade, participaram de uma reunião com líderes de sindicatos ligados à área de saúde, todos representantes de profissões regulamentadas, como fisioterapeutas, nutricionistas, biomédicos e odontologistas (ABC). “Foi um grande passo. O…
O vice-presidente do nosso Sindicato, o Sinpefesp, Antonio Rogério Magri, realizou palestra, no último 5 de agosto, sobre a atual conjuntura do sindicalismo. Magri enalteceu os direitos trabalhistas e alertou para diversos Projeto de Lei que estão tramitando no Congresso Nacional com o claro objetivo de acabar com os sindicatos. Na ocasião, Magri foi convidado…
O calendário de pagamento tem início no dia 27 de agosto e tem seu término dia 10 de setembro de 2019, a tabela define as datas de acordo com o valor do benefício e o número final do benefício (excluindo o dígito), segue a tabela: Quando recebe os outros 50%? A segunda parcela do décimo…
Aprovado, no início da tarde de 4 de julho, na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou alguns pontos em relação à versão lida na terça-feira (2) pelo relator da proposta na comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo ele, a economia está próxima de ficar em torno de R$…
A medida provisória (MP) 873/2019, que proíbe os sindicatos de estabelecerem o desconto prévio das contribuições em folha de pagamento é inconstitucional, afirmou o Ministério Público do Trabalho (MPT), durante audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, o subprocurador-geral do MPT, Cristiano Paixão, afirmou: O recolhimento da contribuição apenas por boleto bancário contraria o princípio…
O adicional de insalubridade é um dos temas que mais geram dúvidas na categoria. Afinal, quando um profissional está exposto a riscos? Por que o adicional já não é garantido aos profissionais de educação física de forma direta? Primeiramente, é importante definir o que é trabalho insalubre. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15…
As Centrais Sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical Central e Intersindical entregaram, no último 26 de junho, ao relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), o documento “Pontos críticos no substitutivo à PEC 6/2019”. As entidades elencaram os 15 pontos do relatório que mais prejudicam os trabalhadores e…