Quais são as principais mudanças? O texto que está na Câmara prevê idade mínima para aposentadoria — 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), de forma gradativa. Acaba com a aposentadoria só por tempo de serviço no INSS. Para quem se aposenta por idade no INSS (65 anos), o tempo mínimo de contribuição foi mantido…
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“Está claro para todos que a política neoliberal do presidente Michel Temer, à serviço do capitalismo selvagem, só faz pensar na elite empresarial do País, em detrimento dos trabalhadores. Para tanto, com a reforma trabalhista, pretendeu quebrar o elo entre a classe trabalhadora e o poder econômico, que são os sindicatos. E vem conseguindo. Sem…
DetailsA categoria diferenciada dos profissionais de Educação Física vai ganhando força de mobilização cada vez maior em todo o Brasil. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 26 de julho, no Hotel Century, na Capital paulista, os membros fundadores da FEPEFI (Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física), acataram, por unanimidade, o pedido de…
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Foi realizada, em Assembleia Geral Ordinária convocada mediante edital divulgado no Diário Oficial da União a eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegações Representativas junto às instituições, efetivos e suplentes, para o mandato compreendido entre 2018/2023. Do pleito participaram representantes dos cinco sindicatos membros fundadores da FEPEFI – Federação Interestadual dos Profissionais…
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No dia 26 de julho, os cinco sindicatos membros fundadores da FEFEFI (Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física), SINPEFESP, SINPEF-TO, SINPEF-MT, SINPEF-PR e SINDPEF-RN, aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas e o relatório de atividades da entidade do ano de 2017. Os trabalhos obedeceram ao Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da…
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As coisas já não vão bem para o esporte brasileiro. Quem pensava que o cenário de histórico abandono iria mudar, motivado pelos Jogos do Rio, se enganou. E muito. Forte crise econômica atingiu o País e, com isso, investimentos na área passaram a ser cortados de forma violenta, colaborando para o alto índice de desemprego…
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Em primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região, deferiu a antecipação de tutela, dando ganho de causa para o Sinpefesp, em ação impetrada pelo Pinheiros contra a cobrança da contribuição sindical. “A alegria pode durar pouco. O setor patronal já deve ter recorrido contra tal decisão. Pelo menos nosso Sindicato está lutando.…
DetailsA contribuição sindical acabou? Não! Ela tem previsão constitucional, de acordo com seu art. 8º, IV, e possui natureza tributária. A Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, tem sido considerada inconstitucional no que tange a esse ponto. Ela é obrigatória e deve ser descontada da folha de pagamento dos empregados no mês de março e recolhida…
DetailsNa Hollywood de meados do século passado estrelava, nas telas do cinema, uma dupla de grandes dançarinos: Fred Astaire e Ginger Rogers. Eles eram perfeitos, flutuavam pelos cantos do salão com passos precisos, harmoniosos, de pura arte. Todavia, os críticos só exaltavam Fred Astaire. Ginger ficava em posição de mera coadjuvante. Um dia, a bela…
DetailsQuem não se lembra do dia 4 de dezembro de 2017, quando o Comitê Gestor do Simples Nacional suprimiu a figura do personal trainer do Microempreendedor individual (MEI)? Pois bem. Diante do fato, a diretoria do Sinpefesp e da FEPEFI (Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física) foram à luta contra tal medida, nociva aos…
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